Moção nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 08:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo, à Federalização das investigações do Caso Orelha.
Indexação
Observação