Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 10:34 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica denominado de Maria Medeiros de Lucena (Dona do Carmo) a Unidade de cuidados intermediários neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.
Indexação
Observação