Indicação nº 133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A
DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação.
DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação.
Indexação
Observação