Indicação nº 184 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

184

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

269

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil)
  • Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:22 - Gov-Br)
  • Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 10:31 - Gov-Br)
  • Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 17:10 - Gov-Br)
  • Ivanildo dos Santos da Costa (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil)
  • Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 17:52 - Gov-Br)
  • Thales Rangel da Costa (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 09:50 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson
    dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo,
    Renato Saldanha de Souza, Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel
    da Costa no desempenho dos seus mandatos, vem à presença de V. Exa.,
    com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa, INDICAM que seja encaminhado ofício a Excelentíssimo Senhor
    Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Procurador Dr. João Braz, solicitando a
    viabilidade de um estudo, para a garantia do direito ao adicional de
    insalubridade, aos professoras do quadro efetivo do município, que atuam no
    Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar/Hospital do Seridó, nesta
    cidade de Caicó.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:10:34