Indicação nº 205 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

205

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

303

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 10:34 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM ENTENDIMENTOS COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, solicitando a elaboração de projeto em conjunto para construção de um novo abatedouro municipal, tendo em vista que o atual se encontra em péssimas condições de funcionamento, não atendendo adequadamente às necessidades estruturais e sanitárias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:05:39