Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 23:27 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação