Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 10:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu
Alves dos Santos, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou órgão competente,
solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações,
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
.Projeto completo de acessibilidade e cobertura da Praça Basílio Ginane, localizada no Distrito
Palma, incluindo plantas, desenhos técnicos, memorial descritivo, e demais documentos
pertinentes.
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu
Alves dos Santos, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou órgão competente,
solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações,
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
.Projeto completo de acessibilidade e cobertura da Praça Basílio Ginane, localizada no Distrito
Palma, incluindo plantas, desenhos técnicos, memorial descritivo, e demais documentos
pertinentes.
Indexação
Observação