Indicação nº 266 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

266

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

381

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento a realização da pintura das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o símbolo nacional do autismo — o laço com estampa de peças de quebra-cabeça.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:55:35