Indicação nº 293 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
293
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em
entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a
designação de um profissional especializado em Braille para atuar na
Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM),
instituição que desempenha um papel essencial na inclusão e educação
de estudantes com deficiência visual no nosso município de Caicó RN.
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em
entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a
designação de um profissional especializado em Braille para atuar na
Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM),
instituição que desempenha um papel essencial na inclusão e educação
de estudantes com deficiência visual no nosso município de Caicó RN.
Indexação
Observação