Indicação nº 298 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

298

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

427

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Antonio da Silva (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 10:05 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
    Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
    solicitando que seja feita a reversão (retomada) de um terreno anteriormente doado à CAERN,
    localizado na área onde funcionava um antigo motor atualmente desativado, situado entre a Rua
    Mundo Novo e a Rua do Macaco, com a finalidade de viabilizar a abertura e conclusão da via
    pública no local.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 427/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:31:30