Indicação nº 307 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

307

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

441

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio
    Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
    (SEMARH/RN), solicitando a perfuração e instalação de um poço
    tubular na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, no município de
    Caicó/RN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 441/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 9:31:04