Indicação nº 309 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

309

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

443

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
    Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de
    Agricultura, solicitando a priorização da construção de mata-burros nas
    seguintes localidades:
    • Na divisa do Sítio Caridade com o município de Florânia, na
    estrada central, próximo à residência do senhor Joca Eloi;
    • Na divisa do Sítio Caridade com a comunidade Inês dos Batistas,
    próximo à residência do senhor Ricardo, filho de Carlos Macena.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 443/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 9:40:07