Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere denominação de Sala de Reunião da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Vereadora Regina Araújo de Souza, a Sala de Reunião da Câmara municipal, no município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominado de Vereadora Regina Araújo de Souza, a Sala de Reunião da Câmara municipal, no município de Caicó/RN.
Indexação
Observação