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Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

465

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Nery da Costa (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 08:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 465/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 9:12:20
    Data Votação: 27 de Abril de 2026
    OpenAPI