Indicação nº 331 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

331

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

482

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:28 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA AGRICULTURA OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado a recuperação da parede do açude do Sítio Riacho, próximo a Furna da Onça.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 482/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 9:49:51