Indicação nº 336 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
336
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, solicitando a formalização de convênio com a
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de
ofertar gratuitamente à população serviços odontológicos de maior complexidade,
tais como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, entre outros.
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, solicitando a formalização de convênio com a
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de
ofertar gratuitamente à população serviços odontológicos de maior complexidade,
tais como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, entre outros.
Indexação
Observação