Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação