Indicação nº 351 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
351
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 07:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimento com a Secretaria Municipal
de Agricultura, solicitando a criação de um programa de recuperação de cisternas
destinadas ao armazenamento de água, voltado às famílias residentes na zona rural
do município que não dispõem de condições financeiras para realizar os reparos
necessários.
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimento com a Secretaria Municipal
de Agricultura, solicitando a criação de um programa de recuperação de cisternas
destinadas ao armazenamento de água, voltado às famílias residentes na zona rural
do município que não dispõem de condições financeiras para realizar os reparos
necessários.
Indexação
Observação