Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Moacir Galdino, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação