Moção nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de repúdio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do município de São Vicente/RN, pelas declarações proferidas em que incitou a população à prática de violência contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a eliminação de animais em defeso, em flagrante desrespeito à legislação ambiental, aos princípios de proteção e bem-estar animal e aos valores éticos da sociedade.
Indexação
Observação