Indicação nº 376 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
376
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado OFICIO AO PREFEITO COM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE SAÚDE E CENTRO DE ZOONOSES, solicita-se a criação de um canal de Disk Denúncia para coibir o abandono de animais, permitindo a identificação de tutores e contribuindo para a redução desses casos.
Indexação
Observação