Indicação nº 383 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

383

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

547

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 10:59 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado ofício a
    Exma. Senhora Governadora Fátima Bezerra, solicitando entendimentos urgentes com a
    Fundação José Augusto e Ministério da Cultura, para agilidade e providencias em relação ao
    Prédio Castelo de Engady, nesta cidade de Caicó/RN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 547/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 11:11:39