Moção nº 57 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

57

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

553

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 13:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, outrossim, Exmo. Senhor Presidente Câmara Municipal de Caicó,
    Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO, em homenagem ao seu aniversário natalício de 55 anos, que FOI celebrado no dia 20 do mês de Abril do corrente ano, por sua dedicação integral na obra de Deus e relevantes serviços prestados à sociedade caicoense.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 553/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:36:52
    Data Votação: 27 de Abril de 2026