Moção nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio da Silva (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:13 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o
senhor Damião Lucas pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de
abril de 2026, em Caicó/RN.
senhor Damião Lucas pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de
abril de 2026, em Caicó/RN.
Indexação
Observação