Indicação nº 398 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

398

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

568

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 08:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, bem
    como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que sejam
    realizados serviços de terraplanagem nas estradas das comunidades
    Bom Jesus até a comunidade Mulunguzinho, incluindo as localidades
    adjacentes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:32:45