Indicação nº 399 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

399

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

569

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 09:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em
    entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que
    seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito
    Palma, incluindo a adequação de acessibilidade na entrada da unidade
    e nos banheiros.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:39:41