Indicação nº 440 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
440
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que a zona rural seja inserida na campanha de castração cães e gatos.
Indexação
Observação