Indicação nº 491 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
491
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
710
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete Civil
do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, à Excelentíssima Senhora
Governadora Fátima Bezerra, em entendimento com a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e Instituto de Gestão das Águas do
Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), solicitando a realização de reunião para
tratar da problemática do abastecimento de água das comunidades do Perímetro
Irrigado Sabugi, Vila I e Vila II, localizadas na zona rural do município de Caicó.
do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, à Excelentíssima Senhora
Governadora Fátima Bezerra, em entendimento com a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e Instituto de Gestão das Águas do
Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), solicitando a realização de reunião para
tratar da problemática do abastecimento de água das comunidades do Perímetro
Irrigado Sabugi, Vila I e Vila II, localizadas na zona rural do município de Caicó.
Indexação
Observação