Requerimento nº 39 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

39

Data de Apresentação

18/05/2026

Número do Protocolo

755

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 08:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
    Pública com o tema: Ataques de Cães a Animais na Zona Rural de Caicó: Segurança
    Rural, Proteção Animal e Construção de Soluções. A ser realizada no dia 02 de junho de
    2026, às 17h no Auditório da Câmara Municipal de Caicó.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:35:07
    Data Votação: 20 de Maio de 2026