Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica denominada de Givanildo Araújo (Cabo Gil), a Quadra esportiva do complexo esportivo do bairro João XXIII, situado entre as ruas Professor Manoel Fernandes, Joaquim Bezerra, João Jose Gomes e Maria Rufino, bairro João XXIII, município de Caicó/RN, ainda sem denominação
Indexação
Observação