Requerimento nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o laudo técnico das condições ambientais do trabalho e laudo técnico de segurança elaborado e assinado por engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, referente às profissões constantes no quadro funcional do Município de Caicó.
Indexação
Observação