Moção nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOR Moção de Aplausos aos Deuputados Estaduais Adjuto Dias e Nelter Queiroz, que votaram contra o Projeto de Lei que objetivava aumento da aliquota do ICMS para 20%.
Indexação
Observação