Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

58

Data de Apresentação

19/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a autorização do executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e de imagem, incluindo hospitais, visando a implantação do programa Diagnóstico Rápido e Seguro para consultas especializadas e exames complementares.

    Indexação

    Observação