Indicação nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 10:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o
encaminhamento de Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores de Caicó, para
atualização do Piso Nacional dos Professores, nos termos da Portaria do MEC n° 77, de 29 de
janeiro de 2025.
Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o
encaminhamento de Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores de Caicó, para
atualização do Piso Nacional dos Professores, nos termos da Portaria do MEC n° 77, de 29 de
janeiro de 2025.
Indexação
Observação