Requerimento nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

26/02/2025

Número do Protocolo

224

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 09:24 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:50:11
    Data Votação: 10 de Março de 2025