Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frankslaneo Diogo da Silva (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 16:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outras providências.
Indexação
Observação