Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rutenio Diniz de Medeiros (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:40 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada