Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 10:13 - Gov-Br)
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 08:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Francisco Fábio de Araújo, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Dispõe sobre a
prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada, e dá outras providências”.
prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada, e dá outras providências”.
Indexação
Observação