Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada