Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 08:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 09:00 - Gov-Br)
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 09:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Resolução 003/2025.
Indexação
Observação