Indicação nº 675 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
675
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
921
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitando a
visita técnica ao IBAMA,IDEMA ou órgão ambientais responsáveis pelo embargo
existente na área do açude público Itans, que está impossibilitando o acesso dos
agricultores familiares de Caicó que moram e desenvolvem suas atividades nessa
área ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar o PRONAF.
DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitando a
visita técnica ao IBAMA,IDEMA ou órgão ambientais responsáveis pelo embargo
existente na área do açude público Itans, que está impossibilitando o acesso dos
agricultores familiares de Caicó que moram e desenvolvem suas atividades nessa
área ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar o PRONAF.
Indexação
Observação