Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
58
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica 08 art. 3º da Lei Municipal nº 3.888, de 03 de julho de 2001, que Instituiu o PROJETO MUSIC RTE, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e dá outras providências.
Educação e Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação