Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
25/07/2025
Número do Protocolo
1298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio da Silva (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:40 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2025, de
autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos:
autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos:
Indexação
Observação