Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1299
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio da Silva (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 22:06 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o sepultamento e cremação
de animais domésticos em cemitérios públicos e
privados do Município de Caicó/RN e dá outras
providências.
de animais domésticos em cemitérios públicos e
privados do Município de Caicó/RN e dá outras
providências.
Indexação
Observação