Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Raimundo Inacio Filho (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada