Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
1509
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE QR CODES EM CARTAZES NA ÁREA EXTERNA DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, PARA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação