Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
1968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO:R$ 1.000,00 ( mil reais).
VALOR DESTINADO:R$ 1.000,00 ( mil reais).
Indexação
Observação