Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
1971
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
Indexação
Observação