Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
1972
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 15:15 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 (oito mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Indexação
Observação