Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
1974
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 15:14 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Indexação
Observação